Última atualização: 10 de março de 2025

A sua privacidade é importante para nós. É da nossa política respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possamos recolher no nosso site.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.

1. Informações que coletamos

1.1 Informações fornecidas por si
Podemos coletar informações pessoais que você nos fornece diretamente ao utilizar os nossos serviços ou interagir conosco. Estas podem incluir:

• Nome, endereço de e-mail, número de telefone ou outros dados de contato;
• Informações necessárias para efetuar registos ou compras;
• Qualquer outra informação que opte por fornecer voluntariamente.

1.2 Dados de uso
Quando acede ao nosso site, podemos recolher automaticamente certas informações sobre como você interage com os nossos serviços, tais como:

• Endereço IP, tipo de navegador, idioma do navegador;
• Páginas visualizadas, data e hora de acesso, tempo de permanência;
• Identificadores de dispositivos e dados de diagnóstico.

1.3 Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e analisar a forma como você interage com o site. Poderá configurar o seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando os mesmos estiverem a ser enviados, mas isso poderá afetar o a sua experiência de utilização.

2. Finalidades e bases legais para o tratamento de dados

2.1 Execução de contrato
Tratamos os seus dados pessoais para cumprir com obrigações contratuais, por exemplo, quando solicita informações ou utiliza os nossos serviços.

2.2 Consentimento
Quando solicitamos o seu consentimento para determinadas atividades (por exemplo, marketing por e-mail), o tratamento de dados será realizado apenas após a sua concordância. Você tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.

2.3 Interesses legítimos
Podemos tratar os seus dados para fins considerados legítimos, como melhorar o site, prevenir fraudes ou garantir a segurança das nossas operações. Nestes casos, garantimos que esse tratamento não ultrapasse os seus direitos e liberdades fundamentais.

2.4 Cumprimento de obrigações legais
Podemos ter de processar os seus dados para cumprir obrigações legais ou responder a solicitações de autoridades competentes.

3. Compartilhamento de informações

3.1 Prestadores de serviços
Podemos compartilhar dados com empresas parceiras ou prestadores de serviços que nos auxiliem nas operações do site (por exemplo, serviços de hospedagem, análise de dados, processamento de pagamentos, marketing). Exigimos que esses terceiros mantenham a confidencialidade dos dados e adotem práticas de segurança adequadas, de acordo com o GDPR.

3.2 Transferências internacionais de dados
Quando houver necessidade de transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguraremos que a transferência seja feita em conformidade com os requisitos do GDPR, adotando salvaguardas adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia).

3.3 Exigências legais
Podemos divulgar informações pessoais se exigido por lei, processo judicial ou solicitação de autoridade competente, ou se acreditarmos de boa-fé que tal ação é necessária para cumprir obrigações legais, proteger nossos direitos ou responder a reclamações.

4. Retenção dos dados

Manteremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, a menos que a legislação aplicável exija ou permita um período de retenção mais longo. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

5. Direitos do titular dos dados

Sob o GDPR, você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais. Você pode exercer estes direitos entrando em contato conosco pelo e-mail geral@ssrsb.pt. Entre esses direitos incluem-se:

• Acesso: direito de saber se processamos os seus dados e de obter cópia deles.
• Retificação: direito de solicitar a correção de dados imprecisos ou incompletos.
• Eliminação: direito de solicitar a remoção de dados pessoais em determinadas circunstâncias (o chamado “direito ao esquecimento”).
• Restrição do tratamento: direito de limitar o tratamento dos seus dados em determinadas hipóteses.
• Objeção: direito de se opor ao tratamento de dados pessoais com base em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.
• Portabilidade dos dados: direito de receber os dados pessoais que nos forneceu em um formato estruturado e comumente utilizado ou de solicitar a transferência desses dados para outro controlador.
• Retirada do consentimento: quando o tratamento se basear no consentimento, você tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

6. Segurança das informações

Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrônico é completamente seguro. Embora façamos o possível para proteger suas informações, não podemos garantir segurança absoluta.

7. Links para outros sites

O nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não controlamos o conteúdo nem as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas respectivas políticas de privacidade. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visite.

8. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de acordo com mudanças legais, tecnológicas ou de nossos negócios. Quando isso ocorrer, notificaremos você de maneira apropriada (por exemplo, um aviso em nosso site ou e-mail) e atualizaremos a data de “Última atualização” no início desta página.

9. Contato

Se você tiver qualquer dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou às práticas de proteção de dados do [Nome do Site], entre em contato conosco:

• E-mail: geral@ssrsb.pt